Gustavo Zagrebelsky

Gustavo Zagrebelsky
Nascimento	1 de junho de 1943 (80 anos) San Germano Chisone
Cidadania	Itália
Irmão(ã)(s)	Vladimiro Zagrebelsky
Alma mater	Universidade de Turim
Ocupação	jurista, advogado, juiz, político
Prêmios	Cavaleiro Grã-Cruz da Ordem do Mérito da República Italiana
Empregador(a)	Universidade de Turim
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Gustavo Zagrebelsky (San Germano Chisone, 1 de junho de 1943) é um constitucionalista italiano.^[1]

Biografia

De origem russa, Gustavo é o irmão mais novo do magistrado Vladimiro Zagrebelsky. Constitucionalista membro da Associação Italiana de Constitucionalistas, é também professor catedrático de direito constitucional na Universidade de Turim.^[1]

Foi nomeado para o Tribunal constitucional italiano em setembro de 1995.^[1] Em 28 de janeiro de 2004, foi eleito presidente do Tribunal constitucional, cargo que ocupou até a expiração do seu mandato em 13 de setembro de 2004.^[1]

Em seus estudos, Zagrebelsky afirma a importância do duplo aspecto do direito, destacando o perigo de um direito decorrente da criticidade apenas formal ou apenas substancial, defendendo, por isso, a visão dualista, que em seu estado atual é perdida em favor do niilismo jurídico.

Sua obra também opera amplas reflexão e reformulação de alguns autores clássicos do século XX do pensamento jurídico, como Piero Calamandrei, Costantino Mortati e Rudolf Smend.

Uma de suas principais obras, cuja tradução para o espanhol tem particular difusão no Brasil, é El derecho dúctil. Ley, derechos, justicia (Il diritto mite. Legge, diritti, giustizia). Nela, o jurista italiano tece importantes apontamentos sobre teoria e filosofia do direito, com ênfase nas modificações que vem sofrendo o direito constitucional no contexto europeu.

Obras

• Sulla consuetudine costituzionale nella teoria delle fonti del diritto. Turim: UTET, 1970.
• Amnistia, indulto e grazia: profili costituzionali. Milão: Giuffrè, 1974.
• La giustizia costituzionale. Bolonha: Il Mulino, 1977. 2 ed., 1988.^[2]
• Le immunità parlamentari: natura e limiti di una garanzia costituzionale. Turim: Einaudi, 1979.^[2]
• Manuale di diritto costituzionale. Turim: UTET, 1987. vol. I, Le fonti del diritto.
• La giustizia costituzionale. Bolonha: Il Mulino, 1988.
• Società, stato, costituzione: lezioni di dottrina dello stato degli anni accademici 1986-87 e 1987-88. Editado por Nicolò Zanon. Turim: Giappichelli, 1988.
• Il diritto mite. Legge, diritti, giustizia. Turim: Einaudi, 1992.
• Il federalismo e la democrazia europea. Roma: Carocci, 1994.
• Il «crucifige!» e la democrazia. Turim: Einaudi, 1995.^[2]
• Il futuro della Costituzione. Com Pier Paolo Portinaro e Jorg Luther. Turim: Einaudi, 1996.
• Diritti e costituzione nell'Unione Europea. Bari: Laterza, 2003.
• La domanda di giustizia. Com Carlo Maria Martini. Turim: Einaudi, 2003.
• La leggenda del grande inquisitore. Bréscia: Morcelliana, 2003.
• Principî e voti. La Corte costituzionale e la politica. Turim: Einaudi, 2005.
• Norberto Bobbio tra diritto e politica. Com Massimo Salvadori, Riccardo Guastini, Michelangelo Bovero, Pier Paolo Portinaro, Luigi Bonanate. Bari: Laterza, 2005.
• Essere delle istituzioni. Nápoles: Editoriale Scientifica, 2005.
• Imparare democrazia. Turim: Einaudi, 2007.
• Lo Stato e la Chiesa. Coleção de artigos publicados na Repubblica. Roma: Gruppo Editoriale L'Espresso, 2007.
• Giuda. Il tradimento fedele. Bréscia, Morcelliana, 2007.
• La virtù del dubbio. Intervista su etica e diritto. Editado por Geminello Preterossi. Bari: Laterza, 2007.
• Contro l'etica della verità. Bari: Laterza, 2008.
• La legge e la sua giustizia. Bolonha: Il Mulino, 2009.

Referências