Provinciale Staten

Política dos Países Baixos

Parte da série sobre
Constituição
Monarquia Monarca - Willem-Alexander Princesa Herdeira - Catharina-Amalia
Executivo Governo - Governo Mark Rutte III Primeiro-ministro - Mark Rutte Vice-primeiro-ministro - Lodewijk Asscher
Legislativo Estados Gerais - Primeira Câmara - Segunda Câmara
Judiciário Suprema Corte
Eleições Eleições gerais - 2010 · 2012 · 2017 Eleições europeias - 2009 · 2014 Eleições provinciais - 2007 Partidos políticos
Governo local Gedeputeerde Staten Provinciale Staten
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Provinciale Staten ou PS (Assembleia Legislativa da Província ou Estado Provincial) é o parlamento provincial e assembleia legislativa de cada província dos Países Baixos. É eleito simultaneamente, para cada província, uma vez a cada quatro anos e é responsável pelas questões de importância subnacional ou regional. Cada Assembleia da Província é eleita diretamente pelos eleitores da província correspondente, e o tamanho de cada Assembleia é relativo ao número de seus habitantes.

De 1813 a 1850, os membros nobres da ridderschap escolhiam um terço dos membros da Assembleia da Província. As reformas de Johan Rudolf Thorbecke e sua "Lei Provincial" (provinciewet) de 1850, acabaram com esse privilégio.

Antes de 11 de março de 2003, a Assembleia da Província era apenas a administração (ou seja, o Poder executivo) da província, mas, após essa data, tornou-se a representação coletiva da província, cujo papel principal é o de fiscalizar a administração da maioria das tarefas executivas. Essas tarefas são agora responsabilidade do Gedeputeerde Staten, um colégio provincial eleito de quatro em quatro anos pelos membros da Assembleia da Província. A Gedeputeerde Staten e a Provinciale Staten são presididas pelo Commissaris van de Koning ou comissário real da província, nomeado pela Coroa a cada seis anos.

Logo após suas eleições, os membros conjuntos da Assembleia Provincial elegem os membros do Senado dos Países Baixos dos Estados Gerais dos Países Baixos.

Número de lugares em cada Assembleia da Província

Antes de 2007, o tamanho de uma Assembleia da Província variava de 39 membros, para uma província com menos de 200.000 habitantes, até 83 membros, para uma província com mais de 2.500.000 habitantes. Como consequência de uma mudança na "Lei Provincial" (provinciewet) nas eleições de 7 de março de 2007 para as Assembleias Provinciais, o número total de membros das Assembleias Provinciais foi reduzido dos anteriores 764 para 564. O tamanho máximo de uma Assembleia Provincial foi reduzido de 83 membros para 55, para províncias com mais de 2.000.000 habitantes. O tamanho mínimo de 39 manteve-se inalterado, mas para as províncias com menos de 400.000 habitantes (em vez dos anteriores 200.000). A seguir, uma lista com as reduções de cadeiras por província:

Província	Assentos antes de 2007	Assentos após 2007
Groninga	55	43
Frísia	55	43
Drente	51	41
Overissel	63	47
Flevolândia	47	39
Guéldria	75	53
Utrecht	63	47
Holanda do Norte	83	55
Holanda do Sul	83	55
Zelândia	47	39
Brabante do Norte	79	55
Limburgo	63	47
TOTAL	764	564

Uma consequência desta redução no número de lugares é que a cláusula de barreira (o número mínimo de votos necessários para um partido político ganhar pelo menos um assento na Assembleia) aumentou. Dependendo da província, a cláusula fica entre 1,5% e mais de 2% dos votos. Devido a isso, ficou mais difícil para os pequenos partidos ganharem um lugar. Isto também trouxe consequências para a representação dos pequenos partidos no Senado.

Eleições por partido por província

Província	2003											2007
Província	CDA	PvdA	VVD	GL	SP	D66	CU	SGP	LPF	(overig)	total	CDA	PvdA	VVD	GL	SP	D66	CU	SGP	PvdD	(overig)	total
Groninga	12	20	7	5	3	2	4	0	0	2	55	9	12	5	3	7	1	4	0	1	1	43
Frísia	16	15	6	3	1	1	3		0	7+1+1+1	55	12	12	5	2	4	0	3	0	0	5	43
Drente	12	19	9	4	0	2	2	0	1	2	51	10	13	8	2	5	0	3	0	0	0	41
Overissel	24	15	9	3	3	2	4	2	1	0	63	17	9	7	2	6	0	5	1	0	0	47
Flevolândia	10	12	11	3	2	2	4	1	2	0	47	8	7	9	2	6	0	5	1	1	0	39
Guéldria	24	18	13	5	4	3	3	4	1	0	75	15	10	9	3	7	1	4	3	1	0	53
Utrecht	16	14	14	6	3	4	3	2	1	0	63	11	8	10	4	5	2	4	1	1	1	47
Holanda do Norte	17	24	20	8	5	5	1		2	1	83	11	10	13	5	9	2	2		2	1	55
Holanda do Sul	20	20	18	5	4	4	3	4	4	1	83	13	10	12	3	8	1	4	2	1	1	55
Zelândia	13	10	7	2	2	1	3	6	0	1+2	47	10	6	6	2	5	0	3	5	0	2	39
Brabante do Norte	30	17	15	4	6	3	1		2	1	79	18	8	11	2	12	1	1		1	1	55
Limburgo	28	14	9	3	4	2	0	0	1	2	63	18	8	7	2	9	1	0	0	1	1	47
Totaal	222	198	138	51	37	31	26+5	19+5	15	22	764	151	114	102	32	83	9	35+3	13+3	9	13	564

Devido às deserções dos membros de um partido para outro e outras razões, o número de lugares podem flutuar durante cada período de intereleições. Esta tabela só mostra a distribuição logo após as eleições.

A chamada 'overige' (maioria partidária) para 2007 é: